PRODUTO

Pelo presente contrato o ASSINANTE opta por um dos planos (Padrão ou Com Plaquetóides) e por quantos meses deseja ser assinante (Mensal, Semestral ou Anual). Uma vez escolhido o plano, você receberá o kit mensalmente, pela quantidade de meses escolhida. Passado o prazo escolhido, o plano é automaticamente renovado pelo mesmo período, a não ser que você pretenda não renovar. Se for este o caso, você deverá entrar em contato conosco pelo whatsapp ou pelo site e manifestar sua intenção de não renovar.

VALORES

O ASSINANTE pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site da ULLA BLOCOS, e o preço total é composto pela soma do valor do kit com o valor da taxa de entrega.

O valor do plano pode variar de acordo com a quantidade de meses adquiridos. Caso pretenda, você pode contratar de forma avulsa, sem os benefícios dos planos com adesão.A taxa de entrega não variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega do kit, e a ULLA BLOCOS compromete-se em informar claramente ao ASSINANTE, já no momento da contratação, o valor aplicável de frete.

Reajustes dos valores dos Planos sempre serão comunicados pela ULLA BLOCOS aos ASSINANTES por e-mail com antecedência ao reajuste de 30 dias.

PRAZO

A Assinatura é considerada ativa pelo prazo do Plano escolhido (Mensal, Semestral, Anual), sendo que os Planos denominados anuais, possuem período mínimo de adesão de 12 meses, os Planos denominados semestrais, possuem período mínimo de adesão de 06 meses e os Planos denominados mensais não possuem período mínimo de adesão. A renovação da assinatura nos tipos descritos acima é automática, sendo realizada mensalmente para os Planos Mensais, sempre no 7º ciclo para os Planos Semestrais e sempre no 13º ciclo para os Planos Anuais

ASSINATURA

A ULLA BLOCOS disponibiliza ao ASSINANTE duas modalidades distintas de adesão ao seu plano de assinatura: Plano Padrão e Plano com Plaquetóides.

Na modalidade Padrão, o assinante receberá um mapa mundi e uma sacola de algodão (no primeiro mês), material de apoio com elementos culturais do respectivo país, uma história infantil impressa no material de apoio, narração da história em audiobook, 3 blocos de madeira ilustrados com personagens da história, playlist de músicas infantis típicas do respectivo país e terá direito a um cupom de 20% de desconto nos produtos do site.

Na modalidade Com Plaquetóides, além dos itens contidos no Plano Padrão, o ASSINANTE receberá 15 plaquetas de madeira e uma sugestão de construções com as plaquetas.

O ASSOCIADO da TAG, ao aderir às modalidades descritas acima, poderá optar entre três períodos de adesão: PLANO MENSAL, PLANO SEMESTRAL e PLANO ANUAL

No PLANO MENSAL, o ASSOCIADO assinará a modalidade escolhida e receberá o respectivo kit com recorrência mensal.

No PLANO SEMESTRAL, o ASSOCIADO contratará, com preço especial, o recebimento de 6 (seis) kits da modalidade escolhida, a serem enviados e cobrados de forma mensal pela ULLA BLOCOS.

No PLANO ANUAL, o ASSOCIADO contratará, com preço especial, o recebimento de 12 (doze) kits da modalidade escolhida, a serem enviados e cobrados de forma mensal pela ULLA BLOCOS.

PAGAMENTOS

O ASSINANTE deve efetuar o pagamento referente ao Plano escolhido durante os meses vigentes deste, e as formas de pagamento são: cartão de crédito válido e cadastrado no ato da compra/assinatura e onde será descontado as mensalidades ou pagamento na forma de boleto bancário. No caso do pagamento por cartão de crédito, a primeira mensalidade será descontada no dia em que a compra foi realizada e as demais serão debitadas no mesmo dia dos meses subsequentes.

FRETE

As despesas com o frete correrão por conta do ASSINANTE, mediante valor fixo informado no ato da compra. Os valores de frete poderão ser reajustados e sempre serão informados por e-mail ao ASSINANTE durante o mês anterior ao reajuste.

Cabe à ULLA BLOCOS escolher o meio mais indicado para que os kits cheguem de forma segura e rápida ao endereço.

TROCAS

Os itens que compõem os kits não podem ser trocados, posto que se trata de uma assinatura e não de compra de produtos, exceto em caso de defeito de fabricação devidamente comprovado em contato com o canal de atendimento.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O ASSINANTE terá até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit para exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar tempestivamente sua vontade à ULLA BLOCOS por meio de envio de mensagem para o contato de WhatsApp descrito no site. O ASSINANTE obriga-se a realizar a devolução do KIT para à ULLA BLOCOS, que informará como proceder. Se o ASSINANTE exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do kit, serão devolvidos pela ULLA BLOCOS.

CANCELAMENTO

O cancelamento da Assinatura pode ser realizado a qualquer momento pelo ASSINANTE, mediante envio de mensagem para o contato de whatsapp descrito no site até o dia 30 do mês de finalização do Plano contratado. Caso o ASSINANTE peça o cancelamento do Plano após a cobrança ou o envio do kit daquele mês, o cancelamento se fará para o mês seguinte.

No caso do Planos MENSAL não haverá multa para cancelamento, já que os mesmos não pressupõem a adesão do cliente por um tempo determinado e com isso não geram bônus de desconto.

No caso do Plano ANUAL e SEMESTRAL, haverá uma multa contratual no valor equivalente a um mês do Plano contratado.

TROCA DE PLANO

A TROCA DE PLANOS é possível apenas para ampliar o tempo de adesão. Seja para ampliar o tempo de adesão do PLANO MENSAL para SEMESTRAL e ANUAL, ou do PLANO SEMESTRAL para o ANUAL. Seja para reduzir o tempo de adesão do PLANO ANUAL para o PLANO SEMESTRAL.

NÃO é possível alterar a modalidade de adesão entre o Plano Padrão e o Plano com Plaquetóides.

VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSINANTE no site da ULLA BLOCOS, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (EMAIL).

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à TAG, principalmente o endereço para envio do kit, o email e o contato telefônico.

A ULLA BLOCOS NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSOCIADO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

A ULLA BLOCOS NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM O KIT, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSINANTE, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.

A ULLA BLOCOS RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSINANTE, PREVIAMENTE, POR EMAIL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.

Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela ULLA BLOCOS.

Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela ULLA BLOCOS não aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

O ASSINANTE fica desde logo ciente de que a ULLA BLOCOS não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

O disposto acima não exclui o direito do ASSINANTE ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a ULLA BLOCOS, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

O ASSINANTE aceita que a ULLA BLOCOS, de forma razoável, envie-lhe mensagens de email ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.